CURSOS

Sinalização e Trabalhos na Via Pública

Um dos principais problemas que condicionam a segurança rodoviária em Portugal é a deficiente coordenação das várias entidades, públicas e privadas, com a responsabilidade de intervenção no sistema rodoviário e na respetiva segurança. Assim, as obras e obstáculos na via pública, pelo perigo que representam, devem ser sinalizados de forma adequada tendo em vista assegurar condições de segurança aos trabalhadores, viaturas e peões de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto Regulamentar nº 22-A/98 de 1 de Outubro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar 41/2002, de 20 de Agosto e pelo Decreto Regulamentar nº 13/2003 de 26 Junho.

DETALHES

FINALIDADE DO CURSO

Pretende-se, com esta ação de formação, dotar os participantes de conhecimentos relativos aos princípios e regras associadas à implantação de sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública.

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