Durante a sua participação na formação, serão recolhidos e tratados dados pessoais essenciais para o registo, certificação e gestão da formação, nos termos legais e regulamentares em vigor.
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 –, o formando tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoais e solicitar a sua retificação ou apagamento (“direito a ser esquecido”);
Limitar o tratamento dos dados ou solicitar a sua portabilidade;
Opor-se ao tratamento dos dados em determinadas circunstâncias;
Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado até esse momento.
A nossa entidade compromete-se a tratar os dados de forma segura, transparente e exclusivamente para as finalidades formativas e legais aplicáveis.
Para consultar a súmula dos seus direitos enquanto formando, descarregue o seguinte documento:
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