Última atualização: [colocar data]

1. Identificação do titular

O presente website, earthform.pt, é propriedade e é gerido por:

  • Entidade: [Earth Consulters / David Magalhaes]
  • Earth Consulters LDA
  • Urbanização do Fontelo 41, 3500-035 Viseu
  • 509186106
  • Email de contacto: [email protected]

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website earthform.pt, bem como os serviços, conteúdos e funcionalidades nele disponibilizados.

Ao aceder ao website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.


3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, responsável e legal, obrigando-se a não:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
  • Prejudicar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site
  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer tecnologia prejudicial
  • Copiar conteúdos sem autorização prévia

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design e estrutura) são propriedade da Earthform ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização expressa e escrita.


5. Serviços e informações

A Earthform procura garantir que todas as informações disponibilizadas no website são precisas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou desatualizações.

A Earthform reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo ou serviço sem aviso prévio.


6. Limitação de responsabilidade

A Earthform não poderá ser responsabilizada por:

  • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website
  • Interrupções temporárias ou falhas técnicas
  • Conteúdos de websites externos ligados através de links
  • Utilização indevida do website por parte dos utilizadores

7. Links externos

O website pode conter links para sites de terceiros. A Earthform não tem controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.


8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade disponível no website.


9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdos.

Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.


10. Alterações aos termos

A Earthform reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.


11. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e salvo disposição legal em contrário, será competente o tribunal da área da sede da empresa.


12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar: