Direitos e Deveres da Entidade Patronal e Trabalhadores

Domine os princípios legais e promova ambientes laborais mais justos, seguros e colaborativos!

 

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Certificação

Curso Direitos e Deveres da Entidade Patronal e Trabalhadores – Formação Certificada

Adquira conhecimentos fundamentais sobre as obrigações e garantias de empregadores e trabalhadores. Aprenda a aplicar corretamente as normas legais no ambiente de trabalho, promovendo a segurança, o bem-estar e o cumprimento da lei.

Porquê fazer este curso?
Compreender os direitos e deveres laborais é essencial para garantir a conformidade legal e promover ambientes de trabalho mais seguros e eficientes. Esta formação fornece as ferramentas necessárias para atuar com responsabilidade, prevenir conflitos e assegurar o cumprimento da legislação de higiene e segurança no trabalho.
Destinatários
Gestores de Recursos Humanos, responsáveis pela Segurança e Saúde no Trabalho, empregadores, empresários, trabalhadores e colaboradores interessados em conhecer e aplicar corretamente os direitos e deveres laborais.
Vantagens do Curso
Conhecimento atualizado da legislação laboral e da Lei 13/2023, interpretação prática dos contratos de trabalho e obrigações legais, formação com formadores certificados e experientes, certificado de Formação Profissional reconhecido, ideal para promover a segurança, legalidade e cooperação nas empresas.
Objetivos da formação / O que vai aprender
Reconhecer os direitos e deveres das partes no contrato de trabalho, interpretar os fundamentos do contrato e da cessação contratual, aplicar princípios legais de higiene e segurança no trabalho, identificar e prevenir riscos laborais e assédio no trabalho, conhecer as obrigações legais de empregadores e trabalhadores, aplicar corretamente a nova legislação (Lei 13/2023).
Formato do Curso
📍 Modalidade: Formação Presencial e/ou Online Síncrona 🕒 Duração: 16 horas 🛠️ Metodologia: prática, participativa e focada em casos reais 🎓 Certificação profissional atribuída com aproveitamento 👥 Requisitos: Idade mínima: 18 anos (ou 16 com comprovação de atividade profissional), escolaridade mínima obrigatória, compreensão oral e escrita da Língua Portuguesa. Documentos obrigatórios: Cópia do CC, Título de Residência ou Passaporte + NIF + NISS.

Garanta já a sua vaga!

As vagas são limitadas. Inscreva-se já no curso de Direitos e Deveres da Entidade Patronal e Trabalhadores!
Domine os direitos e deveres laborais e promova ambientes de trabalho mais seguros, legais e colaborativos!

Formações e Apoio Especializado, Criados à Medida da Sua Empresa

A sua empresa escolhe como e quando formar as equipas. Disponibilizamos formações certificadas, garantindo a mesma validade e reconhecimento para efeitos de certificação profissional.

Pode optar por cursos prontos do nosso catálogo de formação para empresas ou solicitar uma formação totalmente personalizada, adaptada às necessidades específicas da sua organização.







    Obrigatório

    Formação obrigatória conforme o artigo 5º do Decreto-Lei nº 50/2005